Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre perfil de Cid e alerta contra ‘tumulto processual’
Ministro do STF rejeita manifestação da PGR antes do prazo final e mantém o cronograma da ação penal sobre suposta tentativa de golpe
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Moraes foi enfático ao afirmar que o Supremo não admitirá qualquer tentativa de atrasar o andamento do processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a suposta autoria de um perfil em rede social atribuído ao tenente-coronel Mauro Cid antes do prazo final das alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes foi enfático ao afirmar que o Supremo não admitirá qualquer tentativa de atrasar o andamento do processo. “Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, destacou o ministro.
O pedido da defesa de Bolsonaro
O recurso apresentado pelo advogado Celso Sanchez Vilardi, que representa Bolsonaro, foi motivado por indícios de que Cid teria criado e utilizado a conta @gabrielar702 no Instagram, vinculada a um e-mail com seus dados pessoais, para comentar pontos do acordo de delação premiada firmado com o aval do STF.
De acordo com a defesa, documentos fornecidos por Meta e Google indicam que a conta foi aberta em janeiro deste ano usando o e-mail “[email protected]”, criado em 2005, e com data de nascimento correspondente à de Cid. Caso confirmada a autoria, o episódio pode comprometer os benefícios do acordo de colaboração premiada do militar.
No pedido, Vilardi afirma que os documentos são relevantes e deveriam ser anexados ao processo antes das manifestações finais. “Mostra-se essencial trazer ao presente feito os documentos produzidos em paralelo, pois relacionam-se diretamente com os fatos aqui apurados”, argumentou.
Etapas finais da ação penal
A ação penal em questão, que tramita no STF sob o número 2.668, está na reta final. Moraes já estabeleceu os prazos para a apresentação das alegações finais:
– PGR: 15 dias após intimação
– Mauro Cid (delator): 15 dias após a manifestação da PGR
– Demais réus: 15 dias para suas alegações
Entre os oito integrantes do núcleo central da denúncia estão, além de Bolsonaro e Mauro Cid, nomes como Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
Conversas e suspeitas
Segundo o advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor Marcelo Câmara, também réu na ação, Mauro Cid teria mantido conversas privadas pelo perfil no Instagram, colocando em dúvida informações prestadas em sua delação. Prints e áudios foram enviados ao STF. Em resposta, Moraes mandou prender Marcelo Câmara preventivamente, alegando tentativa de acesso indevido a informações sigilosas da delação de Cid.
A defesa de Mauro Cid nega que ele tenha usado ou criado a conta e diz desconhecer o perfil, embora reconheça a coincidência com o nome da esposa dele, Gabriela Cid. Com a decisão de Moraes, o processo segue seu curso sem alterações, e o STF deve julgar o caso nos próximos meses, conforme o cronograma da Primeira Turma da Corte.
